A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: o estado tem Muito mais do 15 mil detentos para cerca por Paraíba 8 mil vagas, utilizando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência médica e jurídica e ausência por políticas de ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil tais como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante do Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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